São 26 as persolanidades que desde 74 assumiram responsabilidades no domínio da Educação. Vejamos quais:
16 de Maio de 1974 — 18 de Julho de 1974 — Eduardo Henrique da Silva Correia
18 de Julho de 1974 — 30 de Setembro de 1974 — Vitorino Magalhães Godinho
30 de Setembro de 1974 — 29 de Novembro de 1974 — Vitorino Magalhães Godinho
29 de Novembro de 1974 — 4 de Dezembro de 1974 — Vasco dos Santos Gonçalves (interino)
29 de Novembro de 1974 — 4 de Dezembro de 1974 — Rui dos Santos Grácio (delegação de competências)
4 de Dezembro de 1974 — 26 de Março de 1975 — Manuel Rodrigues de Carvalho
26 de Março de 1975 — 10 de Setembro de 1975 — José Emílio da Silva
Ministério da Educação e Investigação Científica (1975 — 1976)
19 de Setembro de 1975 — 23 de Julho de 1976 — Victor Manuel Rodrigues Alves
Terceira República Portuguesa (após 1976)
Ministério da Educação e Investigação Científica (1976 — 1978)
23 de Julho de 1976 — 23 de Janeiro de 1978 — Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia Ministério da Educação e Cultura (1978 — 1978)
23 de Janeiro de 1978 — 29 de Agosto de 1978 — Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia
29 de Agosto de 1978 — 22 de Novembro de 1978 — Carlos Alberto Lloyd Braga
Ministério da Educação e Investigação Científica (1978 — 1979)
22 de Novembro de 1978 — 7 de Julho de 1979 — Luís Francisco Valente de Oliveira
Ministério da Educação (1979 — 1980)
7 de Julho de 1979 — 3 de Janeiro de 1980 — Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha
Ministério da Educação e Ciência (1980 — 1981)
3 de Janeiro de 1980 — 9 de Janeiro de 1981 — Vítor Pereira Crespo
9 de Janeiro de 1981 — 4 de Setembro de 1981 — Vítor Pereira Crespo
Ministério da Educação e das Universidades (1981 — 1982)
4 de Setembro de 1981 — 12 de Junho de 1982 — Vítor Pereira Crespo
Ministério da Educação (1982 — 1985)
12 de Junho de 1982 — 9 de Junho de 1983 — João José Rodiles Fraústo da Silva
9 de Junho de 1983 — 15 de Fevereiro de 1985 — José Augusto Seabra
15 de Fevereiro de 1985 — 12 de Julho de 1985 — João de Deus Rogado Salvador Pinheiro Ministério da Educação e Cultura (1985 — 1987)
6 de Novembro de 1985 — 17 de Agosto de 1987 — João de Deus Rogado Salvador Pinheiro ] Ministério da Educação (1987 — ----)
17 de Agosto de 1987 — 31 de Outubro de 1991 — Roberto Artur da Luz Carneiro
31 de Outubro de 1991 — 19 de Março de 1992 — Diamantino Freitas Gomes Durão
19 de Março de 1992 — 7 de Dezembro de 1993 — António Fernando Couto dos Santos
7 de Dezembro de 1993 — 28 de Outubro de 1995 — Maria Manuela Dias Ferreira Leite
28 de Outubro de 1995 — 25 de Outubro de 1999 — Eduardo Carregal Marçal Grilo
25 de Outubro de 1999 — 14 de Setembro de 2000 — Guilherme Pereira de Oliveira Martins
14 de Setembro de 2000 — 3 de Julho de 2001 — Augusto Ernesto Santos Silva
3 de Julho de 2001 — 6 de Abril de 2002 — Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus
6 de Abril de 2002 — 17 de Julho de 2004 — José David Gomes Justino
17 de Julho de 2004 — 12 de Março de 2005 — Maria do Carmo Félix da Costa Seabra
12 de Março de 2005 — ----- Maria de Lurdes Reis Rodrigues
Parece que finalmente temos um rumo na Educação. Portugal merece uma escola Pública melhor!
terça-feira, 20 de maio de 2008
sexta-feira, 25 de abril de 2008
25 de Abril
Uma singela homenagem ao 25 de Abril. Mais liberdade, implica mais responsabilidade. Há muito boa gente que não retirou do 25 de Abril os ensinamentos devidos. Pensa em mais direitos e esquece-se das suas responsabilidades! Enquanto ouvem a música que mais preferem retenham esta mensagem essencial. Estou a pensar nos professores e em todos que pensam que podem ter mais direitos ser arcar com as responsabilidades correlacionadas.
domingo, 20 de abril de 2008
A melhor Ministra de Educação

Foram precisos muitos anos para se arranjar um modelo de avaliação dos professores. Porquê? Por receio político?
- E de outros funcionários públicos, não foram só os professores. Esta situação não era um exclusivo dos professores. Foi difícil, está ainda a ser difícil, vai ser difícil durante alguns anos porque foram muitos anos em que aquilo que vigorou foi um paradigma que é contrário, em quase todas as dimensões, àquele que é o paradigma que estamos a tentar concretizar agora.
- É um novo paradigma?
- É um novo paradigma seguramente. Repare. A divisão da carreira em duas categorias é uma situação que é muita estranha para os professores. Porque durante trinta anos as associações sindicais construíram um grupo homogéneo, acabaram com todas as diferenças.
- Todos iguais?
- Todos iguais. Os professores do 1 º ciclo eram diferentes, os professores de ginástica eram diferentes, os professores de educação visual eram diferentes de todos os outros professores. Tudo acabou. A única variável que os professores continuaram a considerar legítima para os distinguir era o tempo de serviço. Era a carreira.
- Só isso?
- Só isso. Mas esse tempo de serviço era muitas vezes um tempo de calendário.
- Não significava serviço efectivo?
- Não, era um tempo de calendário. Agora estamos a propor uma alteração completa. Que é a reestruturação da carreira em sentido vertical, a sua verticalização. E isso é absolutamente necessário porque se fazem as comparações com outras profissões e com a profissão docente em outros países e este é o caminho natural de evolução de uma profissão. Nenhuma profissão pode ser de progressão cilíndrica, em que não nenhuma estruturação vertical. Porque isso é contrário ao princípio de carreira.
- Porquê?
- O princípio de carreira a estruturar as profissões significa que se admite que mais tempo de serviço significa mais experiência, mais competências. Há carreiras em que nós admitimos que o tempo de experiência conta, é uma mais-valia.
- Isso não se passava com os professores?
- Não. Havia carreira, havia os professores mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas isso não correspondia a nenhuma responsabilidade. O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola, mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos. E isto são mecanismos comuns a todas as profissões e eram uma excepção na função docente.
- E de outros funcionários públicos, não foram só os professores. Esta situação não era um exclusivo dos professores. Foi difícil, está ainda a ser difícil, vai ser difícil durante alguns anos porque foram muitos anos em que aquilo que vigorou foi um paradigma que é contrário, em quase todas as dimensões, àquele que é o paradigma que estamos a tentar concretizar agora.
- É um novo paradigma?
- É um novo paradigma seguramente. Repare. A divisão da carreira em duas categorias é uma situação que é muita estranha para os professores. Porque durante trinta anos as associações sindicais construíram um grupo homogéneo, acabaram com todas as diferenças.
- Todos iguais?
- Todos iguais. Os professores do 1 º ciclo eram diferentes, os professores de ginástica eram diferentes, os professores de educação visual eram diferentes de todos os outros professores. Tudo acabou. A única variável que os professores continuaram a considerar legítima para os distinguir era o tempo de serviço. Era a carreira.
- Só isso?
- Só isso. Mas esse tempo de serviço era muitas vezes um tempo de calendário.
- Não significava serviço efectivo?
- Não, era um tempo de calendário. Agora estamos a propor uma alteração completa. Que é a reestruturação da carreira em sentido vertical, a sua verticalização. E isso é absolutamente necessário porque se fazem as comparações com outras profissões e com a profissão docente em outros países e este é o caminho natural de evolução de uma profissão. Nenhuma profissão pode ser de progressão cilíndrica, em que não nenhuma estruturação vertical. Porque isso é contrário ao princípio de carreira.
- Porquê?
- O princípio de carreira a estruturar as profissões significa que se admite que mais tempo de serviço significa mais experiência, mais competências. Há carreiras em que nós admitimos que o tempo de experiência conta, é uma mais-valia.
- Isso não se passava com os professores?
- Não. Havia carreira, havia os professores mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas isso não correspondia a nenhuma responsabilidade. O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola, mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos. E isto são mecanismos comuns a todas as profissões e eram uma excepção na função docente.
Entrevista a Maria de Lurdes Rodrigues, a ler na íntegra aqui.
segunda-feira, 14 de abril de 2008
Como avaliar os professores?
«Todos os modelos de avaliação são imperfeitos por definição», afirmou a ministra da Educação, na abertura da conferência internacional "Avaliação de professores: visões e realidades", organizada pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Reconhecendo que não existem modelos ideais ou perfeitos e que estes resultam de escolhas políticas e de várias condicionantes, Maria de Lurdes Rodrigues salientou a importância da avaliação de professores, opinião partilhada com todos os oradores presentes para quem esta avaliação é inevitável.Apesar das condicionantes, a ministra pretende alcançar um modelo «com o máximo de apuramento e o mínimo de problemas». O objectivo, realçou, é alinhar Portugal pelas melhores práticas internacionais. Por isso mesmo, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a importância de se conhecerem os modelos de avaliação existentes internacionalmente, para se poder decidir e adoptar as melhores soluções para os problemas concretos.
Continuar a ler aqui.
quinta-feira, 10 de abril de 2008
O que faz falta aos professores (*)
Conhecer outras realidades...como a realidade escolar vivida em Cuba e aqui retratada por Yoani Sánchez , no seu Blogue Generación Y.
"En la secundaria donde estudia mi hijo tuvimos una reunión de padres que duró tres horas y casi termina en una pelea. La directora del centro escolar leyó la resolución 177 del Ministerio de Educación aprobada en diciembre pasado, donde se establece que el índice académico ya no será determinante a la hora de proseguir estudios en la enseñanza media superior. Los que tengan más altas calificaciones no saldrán premiados con las mejores plazas en preuniversitarios de ciencias exactas, escuelas de arte o tecnológicos de informática y comunicaciones, sino que el tamiz de la selección beneficiará a los más “integrales”.
El conocido escalafón que se confeccionaba a partir de las notas acumuladas durante los tres cursos de la secundaria, ha dejado de existir. En su lugar, el profesor tiene la potestad de asignar –a dedo- quién estudia cada especialidad. Los nueve parámetros que, según el nuevo método de calificación, hacen la integralidad de un joven, son:
1. Asistencia y puntualidad2. Actitud ante el trabajo3. Actitud ante el estudio4. Disciplina5. Uso adecuado del uniforme y de los atributos pioneriles6. Manifestaciones y actividades político-patrióticas7. Participación en actividades culturales y deportivas8. Cuidado de la propiedad social y del medio ambiente9. Relaciones humanas
El punto seis es suficiente para disparar las alarmas, pues abona el terreno donde crecerán fortalecidos el oportunismo y la simulación.
La inquietante reunión ocurrió en los mismos días del Congreso de la UNEAC, donde varios delegados criticaron el estado de la educación cubana y de la formación de valores. Por un lado, se exige que se fomente el talento y la creatividad y por otro, los férreos límites de la ideología segregan a los que piensan diferente.
No me preocupo tanto por mi hijo, pues en los dos años que le quedan para acceder a otro nivel de enseñanza puede ser que ya la impopular medida no exista. Sin embargo, me asusta una Nación donde no se premia el talento, sino la incondicionalidad ideológica; donde un estudiante que participa en una demostración política, puede ser mejor evaluado que aquel que domina los contenidos; donde las propias intituciones escolares señalan, como más atractivo, el camino de las máscaras."
El conocido escalafón que se confeccionaba a partir de las notas acumuladas durante los tres cursos de la secundaria, ha dejado de existir. En su lugar, el profesor tiene la potestad de asignar –a dedo- quién estudia cada especialidad. Los nueve parámetros que, según el nuevo método de calificación, hacen la integralidad de un joven, son:
1. Asistencia y puntualidad2. Actitud ante el trabajo3. Actitud ante el estudio4. Disciplina5. Uso adecuado del uniforme y de los atributos pioneriles6. Manifestaciones y actividades político-patrióticas7. Participación en actividades culturales y deportivas8. Cuidado de la propiedad social y del medio ambiente9. Relaciones humanas
El punto seis es suficiente para disparar las alarmas, pues abona el terreno donde crecerán fortalecidos el oportunismo y la simulación.
La inquietante reunión ocurrió en los mismos días del Congreso de la UNEAC, donde varios delegados criticaron el estado de la educación cubana y de la formación de valores. Por un lado, se exige que se fomente el talento y la creatividad y por otro, los férreos límites de la ideología segregan a los que piensan diferente.
No me preocupo tanto por mi hijo, pues en los dos años que le quedan para acceder a otro nivel de enseñanza puede ser que ya la impopular medida no exista. Sin embargo, me asusta una Nación donde no se premia el talento, sino la incondicionalidad ideológica; donde un estudiante que participa en una demostración política, puede ser mejor evaluado que aquel que domina los contenidos; donde las propias intituciones escolares señalan, como más atractivo, el camino de las máscaras."
(*) e a todos nós.
sábado, 5 de abril de 2008
Sondagens e Educação
Sondagem ExpressoA Ministra de Educação tem condições para concluir o seu mandato? SIM -57,6%; NÃO - 32,6%.O processo de avaliação dos professores deve ser suspenso? NÃO - 63,6%.PS - 42,1%, PSD - 29,4%, CDU - 9,6%, BE - 8,4% e CDS - 6,0%.
Expresso de 5 de Abril de 2008
Comentários para quê ?! A política de Educação está em linha com o que os portugueses pensam que deve ser feito. Merecemos um Escola Pública melhor!
sexta-feira, 4 de abril de 2008
O Acórdão e a Fenprof

E que diz o dirigente da enprof deste acórdão n.º 184/2008 do Tribunal Constitucional? Ora leiam em detalhe ou vejam apenas um pequeno extracto:
"Quanto à existência de quotas para a atribuição da classificação de Muito Bom e Excelente: “não pode recusar-se que o sistema de quotas instituído pela norma questionada se apresenta como um instrumento de gestão de recursos humanos adequado à diferenciação do desempenho dos docentes”.E, ainda, sobre o mesmo assunto: “a imposição de quotas nas classificações máximas dos docentes não constitui um obstáculo a que possa ser avaliada toda a actividade por eles desenvolvida e que essa actividade se repercuta na progressão na carreira”.Quanto à invocada violação do princípio da igualdade: "A norma do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto não viola o princípio da igualdade, pelo simples facto de prever a fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente”.Quanto à suposta restrição de direitos fundamentais: “não se vê como é que a norma questionada possa ser entendida como uma norma restritiva de um direito”.Quanto à alegada violação do princípio da reserva de lei: “tal avaliação, nos termos em que é regulada pela norma questionada, não se afigura como uma afectação negativa do bem jurídico que é protegido pelo artigo 47.º, da Constituição, não estando por esse motivo sujeita a reserva de lei”.Quanto à invocada violação do princípio da proporcionalidade: “a solução encontrada pelo legislador não viola o princípio da proporcionalidade (em sentido amplo, compreendendo os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito)”.
Leitura integral no Câmara Corporativa, aqui.
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